Usucapião em Bagé, Dom Pedrito e região
Casa ou terreno sem escritura, contrato de gaveta ou matrícula irregular? O escritório analisa a documentação do seu imóvel e orienta qual é o caminho jurídico adequado: usucapião judicial ou extrajudicial.
Falar pelo WhatsApp Atendimento virtual de manhã, à tarde e à noite. Presencial à tarde, com hora marcada.Situações em que a usucapião costuma ser analisada
Cada caso depende do tempo de posse, da forma como ela foi exercida e da documentação disponível. Estas são as situações mais comuns na região.
Casa sem escritura
Imóvel que a família ocupa há anos, mas que não está registrado em nome de quem mora nele.
Terreno sem escritura
Terreno adquirido por recibo ou acordo verbal e nunca levado ao Registro de Imóveis.
Contrato de gaveta
Compra e venda feita por contrato particular, sem escritura pública e sem registro da transferência.
Matrícula irregular
Registro em nome de antigo proprietário, área divergente ou descrição que não corresponde ao imóvel.
O que é a usucapião
É a forma de adquirir a propriedade de um imóvel pelo exercício da posse, como se fosse dono, durante o tempo e nas condições previstos em lei. Existem modalidades diferentes, e o prazo e os requisitos variam conforme cada uma.
O reconhecimento pode ser pedido por dois caminhos:
- Extrajudicial: o pedido é feito diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, com a assistência de advogado.
- Judicial: o pedido é feito em processo na Justiça, indicado quando o caso exige decisão do juiz.
Qual caminho é o mais adequado só se define depois de examinar o imóvel e os documentos.
Como o escritório conduz o caso
Análise da documentação e da posse
Exame dos documentos do imóvel, da matrícula e da forma como a posse foi exercida, antes de qualquer pedido.
Definição do caminho
Orientação sobre a via extrajudicial ou judicial e sobre os documentos que precisam ser reunidos.
Provas e documentos técnicos
Conforme o caso, ata notarial, planta e memorial descritivo, localização do imóvel por coordenadas geográficas e demais provas da posse.
Acompanhamento até o registro
Condução do procedimento no cartório ou do processo na Justiça, mantendo o cliente informado de cada etapa.
O que reunir para a primeira conversa
Não é preciso ter tudo. O que houver já permite uma primeira orientação.
- Contrato, recibo ou qualquer papel da compra ou da ocupação do imóvel
- Comprovantes em seu nome ou da família: IPTU, água, luz, correspondências
- Fotos do imóvel e de benfeitorias feitas ao longo do tempo
- Matrícula ou certidão do imóvel, se já tiver
- Nome e contato de vizinhos e confrontantes que conheçam o imóvel
Perguntas frequentes
Preciso entrar na Justiça para fazer a usucapião?
Nem sempre. Em muitos casos o pedido pode ser feito diretamente no Cartório de Registro de Imóveis. Quando há conflito, dúvida sobre a área ou outro obstáculo, pode ser necessário o processo judicial. A análise do caso indica qual via se aplica.
Qual é o prazo de posse exigido?
Depende da modalidade de usucapião e das condições da posse. Por isso a análise parte da história do imóvel: desde quando é ocupado, por quem e de que forma.
Contrato de gaveta serve como prova?
Ele costuma ser um documento importante para mostrar a origem da posse, mas é analisado junto com os demais elementos do caso.
Quanto tempo leva?
Varia conforme a via escolhida, a documentação e a situação do imóvel. Não é possível indicar prazo sem conhecer o caso.
Quanto custa?
O custo depende da via, da complexidade do caso e das despesas de cartório e de documentos técnicos. Ele é informado na conversa inicial, depois de conhecidos os dados do imóvel.
O escritório atende fora de Bagé?
Sim. O atendimento virtual alcança toda a região, incluindo Dom Pedrito, Lavras do Sul, Caçapava do Sul e cidades vizinhas.
Sobre o escritório
A Quintana & Oliveira é uma sociedade de advogados de Bagé, com mais de 15 anos de atuação exclusiva em Direito e Processo Civil, com ênfase em regularização de imóveis, inventários e família.
João Pedro Gonçalves Quintana
OAB/RS 80.184
Juliana Gonçalves de Oliveira
OAB/RS 79.800
Conte a situação do seu imóvel
Envie uma mensagem com as informações básicas e o escritório responde com a orientação inicial.
Falar pelo WhatsApp