Inventário e partilha de herança em Bagé, Dom Pedrito e região
Perdeu um familiar e precisa organizar a herança? O escritório analisa os bens, as dívidas e os herdeiros e orienta qual é o caminho adequado: inventário judicial ou extrajudicial.
Falar pelo WhatsApp Atendimento virtual de manhã, à tarde e à noite. Presencial à tarde, com hora marcada.Situações em que o inventário costuma ser necessário
Cada herança tem bens, herdeiros e documentos próprios. Estas são as situações mais comuns na região.
Herança sem partilha
Bens deixados por um familiar que ainda estão em nome do falecido, sem divisão entre os herdeiros.
Inventário parado
Processo aberto há anos, sem andamento, com pendências de documentos, impostos ou de quem conduza a causa.
Imóvel do falecido irregular
Casa, terreno ou prédio sem matrícula individualizada, sem averbação ou com área divergente.
Desacordo entre herdeiros
Divergência sobre quem fica com cada bem, sobre o valor da avaliação ou sobre a venda do patrimônio.
O que é o inventário
É o procedimento que levanta os bens, os direitos e as dívidas deixados por quem faleceu, apura o imposto devido e divide a herança entre os herdeiros. Sem ele, os bens continuam em nome do falecido, o que dificulta vender, financiar ou registrar qualquer coisa.
Ele pode ser feito por dois caminhos:
- Extrajudicial: feito em cartório de notas, com advogado, quando todos os herdeiros são maiores e capazes e estão de acordo.
- Judicial: feito em processo na Justiça. Em regra, é o caminho quando há herdeiro menor ou incapaz, desacordo entre os herdeiros ou testamento.
A lei prevê prazo para abrir o inventário, em regra dois meses a partir do falecimento, e o atraso pode gerar multa no imposto de transmissão, conforme a legislação estadual. Por isso vale buscar orientação cedo.
Como o escritório conduz o inventário
Levantamento de bens, dívidas e herdeiros
Reunião e análise dos documentos do falecido, dos imóveis, das contas e de eventuais dívidas, para ter o quadro completo da herança.
Definição do caminho
Orientação sobre a via extrajudicial ou judicial, conforme os herdeiros, o testamento e a situação dos bens.
Regularização fiscal e documental
Declarações e recolhimento do imposto de transmissão, certidões municipais, estaduais e federais, e regularização de bens sem registro ou sem averbação.
Avaliação, partilha e registro
Avaliação dos bens, elaboração do plano de partilha e registro da transferência para o nome de cada herdeiro.
O que reunir para a primeira conversa
Não é preciso ter tudo. O que houver já permite uma primeira orientação.
- Certidão de óbito e documentos pessoais do falecido e dos herdeiros
- Certidão de casamento ou de união estável, e pacto antenupcial, se houver
- Matrículas, escrituras ou contratos dos imóveis, e documentos de veículos
- Extratos de contas, investimentos e informações sobre dívidas
- Testamento, se existir
Perguntas frequentes
Preciso entrar na Justiça para fazer o inventário?
Nem sempre. Quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo, o inventário pode ser feito em cartório. Havendo herdeiro menor ou incapaz, desacordo ou testamento, em regra o caminho é o processo judicial. A análise do caso indica a via adequada.
Existe prazo para abrir o inventário?
Sim. A lei prevê abertura em até dois meses a partir do falecimento, e o atraso pode gerar multa no imposto de transmissão, conforme a legislação estadual. Se esse prazo já passou, isso não impede o inventário, mas convém agir logo.
Quem conduz o inventário?
O inventariante, que administra os bens e presta contas até a partilha. Em geral é um herdeiro, mas, em casos de impasse ou inércia, o juiz pode nomear outra pessoa. O escritório atua também como inventariante nomeado pelo juízo.
Posso vender ou usar os bens antes da partilha?
Os bens fazem parte da herança até a partilha, e a venda ou a oneração costuma exigir o cumprimento de regras e, em alguns casos, autorização judicial. Vale consultar antes de qualquer negócio.
Quanto tempo leva?
Varia conforme a via escolhida, a documentação, o número de herdeiros e os bens envolvidos. Não é possível indicar prazo sem conhecer o caso.
Quanto custa?
O custo depende da via, do patrimônio, do imposto e das despesas de cartório e de documentos. Ele é informado na conversa inicial, depois de conhecidos os dados da herança.
O escritório atende fora de Bagé?
Sim. O atendimento virtual alcança toda a região, incluindo Dom Pedrito, Lavras do Sul, Caçapava do Sul e cidades vizinhas.
Sobre o escritório
A Quintana & Oliveira é uma sociedade de advogados de Bagé, com mais de 15 anos de atuação exclusiva em Direito e Processo Civil, com ênfase em inventários, regularização de imóveis e família.
O sócio João Pedro atua em sucessões desde 2011, na advocacia privada e como inventariante nomeado pelo juízo.
João Pedro Gonçalves Quintana
OAB/RS 80.184
Juliana Gonçalves de Oliveira
OAB/RS 79.800
Conte a situação da herança
Envie uma mensagem com as informações básicas e o escritório responde com a orientação inicial.
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