Divórcio e partilha de bens em Bagé, Dom Pedrito e região
Separação é um momento delicado e exige informação clara. O escritório analisa a sua situação, os bens e, quando há filhos, a guarda e os alimentos, e orienta o caminho jurídico adequado com discrição e objetividade.
Falar pelo WhatsApp Atendimento virtual de manhã, à tarde e à noite. Presencial à tarde, com hora marcada.Situações que o escritório acompanha
Cada família é diferente. O que muda o caminho é o acordo entre as partes, a existência de filhos menores e os bens envolvidos.
Divórcio consensual
Quando o casal está de acordo sobre o fim do casamento e sobre os termos da separação.
Divórcio litigioso
Quando não há acordo e a decisão precisa ser buscada em processo na Justiça.
União estável
Reconhecimento e dissolução da união estável, com a partilha dos bens adquiridos no período.
Guarda e alimentos
Definição da guarda, da convivência e da pensão dos filhos, de forma consensual ou judicial.
Como funciona o divórcio
O divórcio pode ser pedido a qualquer tempo, sem exigir separação prévia nem prazo mínimo. Os efeitos práticos, como a divisão dos bens, o nome, a guarda e os alimentos, é que precisam ser tratados.
Há dois caminhos principais:
- Extrajudicial: feito em cartório de notas, com advogado, em regra quando há consenso e não há filhos menores ou incapazes.
- Judicial: feito em processo na Justiça, em regra quando há filhos menores ou incapazes ou quando não há acordo.
A forma de dividir os bens depende do regime de bens do casamento ou da união estável. Por isso a análise parte da documentação e da história do patrimônio.
Como o escritório conduz o caso
Escuta e análise da situação
Entendimento do que precisa ser resolvido: bens, filhos, dívidas e o que já foi combinado entre as partes.
Definição do caminho
Orientação sobre a via consensual ou judicial e sobre o que é possível acordar, conforme o regime de bens e a presença de filhos.
Organização da partilha
Levantamento dos bens e das dívidas, avaliação quando necessária e proposta de divisão, com atenção a imóveis e a bens que precisam de registro.
Formalização e registro
Escritura em cartório ou sentença na Justiça, e registro das mudanças nos órgãos competentes, como o Registro de Imóveis.
O que reunir para a primeira conversa
Não é preciso ter tudo. O que houver já permite uma primeira orientação.
- Certidão de casamento ou documento que comprove a união estável
- Pacto antenupcial ou contrato de convivência, se houver
- Documentos pessoais e certidões de nascimento dos filhos
- Matrículas e documentos dos imóveis, veículos e demais bens
- Informações sobre dívidas, financiamentos e rendas
Perguntas frequentes
Preciso esperar algum tempo para pedir o divórcio?
Não. Atualmente o divórcio pode ser pedido a qualquer tempo, sem prazo mínimo de casamento e sem separação prévia.
É possível fazer o divórcio em cartório?
Em regra, sim, quando há acordo entre o casal e não há filhos menores ou incapazes. Havendo filhos menores ou incapazes, ou desacordo, costuma ser necessário o processo judicial. A análise do caso confirma a via.
Como os bens são divididos?
Depende do regime de bens do casamento ou da união estável e da origem de cada bem. Por isso é importante reunir os documentos antes de qualquer acordo.
E a guarda dos filhos e a pensão?
Podem ser definidas por acordo entre os pais ou por decisão do juiz, sempre considerando o interesse da criança ou do adolescente. Cada caso é analisado individualmente.
Quanto tempo leva?
Varia conforme a via escolhida, o acordo entre as partes e a complexidade do patrimônio. Não é possível indicar prazo sem conhecer o caso.
Quanto custa?
O custo depende da via, da complexidade do caso e das despesas de cartório e de documentos. Ele é informado na conversa inicial, depois de conhecidos os dados da situação.
O escritório atende fora de Bagé?
Sim. O atendimento virtual alcança toda a região, incluindo Dom Pedrito, Lavras do Sul, Caçapava do Sul e cidades vizinhas.
Sobre o escritório
A Quintana & Oliveira é uma sociedade de advogados de Bagé, com mais de 15 anos de atuação exclusiva em Direito e Processo Civil, com ênfase em família e sucessões, regularização de imóveis e inventários.
João Pedro Gonçalves Quintana
OAB/RS 80.184
Juliana Gonçalves de Oliveira
OAB/RS 79.800
Conte a sua situação com reserva
Envie uma mensagem com as informações básicas e o escritório responde com a orientação inicial. A conversa é sigilosa.
Falar pelo WhatsApp